7.1 Escadas de segurança

7.1.1 Largura da escada: caso a largura da escada não atenda à IT 11 – Saídas de emergência, devem ser adotadas as seguintes exigências:
a. a lotação a ser considerada no pavimento limita-se ao resultado do cálculo em função da largura da escada, exceto para a Divisão F-11 (boates, casas noturnas, danceterias, discotecas e assemelhados);
b. previsão de piso ou fita antiderrapante;
c. previsão de sinalização fotoluminescente no rodapé das paredes do hall e junto às laterais dos degraus;
7.1.2 Escada com degraus em leque: caso a escada possua degraus em leque, devem ser adotadas as seguintes exigências:
a. capacidade da unidade de passagem (C) deve ser reduzida em 30% do valor previsto na IT 11 vigente;
b. previsão de piso ou fita antiderrapante;
c. previsão de sinalização fotoluminescente no rodapé das paredes do hall e junto às laterais dos degraus.
7.1.3 Ampliações de mezaninos e jiraus.
7.1.3.1 Nos casos de ampliação de mezaninos ou jiraus no último pavimento, toda a área ampliada deverá ter acesso direto para a escada de segurança existente;
7.1.3.2 O subitem anterior aplica-se somente quando houver o fechamento de mezanino ou jirau de apenas um nível na edificação, no último pavimento;
7.1.3.3 A adaptação citada no item 7.1.3 e seus subitens não resulta na previsão da segunda escada quando a edificação superar 36 m de altura para fins de dimensionamento das saídas de emergência, sendo necessário a adoção das medidas de segurança previstas na tabela 6 do Regulamento de Segurança contra Incêndio em edificações e áreas de risco no estado de São Paulo instituído pelo Decreto Estadual 63.911/18.
7.1.4 Tipos de escada: para fins de adaptação das escadas de segurança das edificações, devem ser consideradas as exigências contidas na IT 11 vigente, em relação à escada existente no edifício, conforme os casos abaixo:
7.1.4.1 Adaptação de escada não enclausurada (NE) para escada enclausurada protegida (EP) pode ser adotada uma das seguintes opções:
7.1.4.1.1 Primeira opção:
a. enclausurar com portas corta-fogo o hall de acesso à escada em relação aos demais ambientes;
b. prever sistema de detecção de fumaça em todo o hall (exceto edificações exclusivamente residencial);
c. prever anualmente treinamento dos ocupantes para o abandono da edificação;
d. prever sinalização fotoluminescente no rodapé das paredes do hall e junto às laterais dos degraus;
e. prever exaustão no topo da escada, com área mínima
de 1,00 m², podendo ser: cruzada, por exaustores eólicos ou mecânicos.
7.1.4.1.2 Segunda opção:
a. enclausurar com portas resistente ao fogo PRF P-30 as portas das unidades autônomas que tem acesso ao hall ou corredor de circulação, que por sua vez, acessa a escada;
b. prever sistema de detectores de fumaça em toda a edificação (exceto edificações exclusivamente residencial);
c. prever anualmente, treinamento dos ocupantes para o abandono da edificação;
d. prever sinalização fotoluminescente no rodapé das paredes do hall e junto às laterais dos degraus;
e. prever exaustão no topo da escada, com área mínima de 1,00 m², podendo ser: cruzada, por exaustores eólicos ou mecânicos.
Nota:
caso haja ventilação (janela) na escada, em todos os pavimentos, não é necessária a exaustão no topo da escada. Neste caso, a área efetiva mínima de ventilação deve ser de 0,50 m².
7.1.4.1.3 Adaptação de escada não enclausurada (NE) para escada à prova de fumaça (PF): quando não for possível prever escada à prova de fumaça (PF), com antecâmara e dutos de ventilação, conforme a IT 11 vigente, ou com pressurização da escada, conforme a IT 13 vigente – Pressurização de escada de segurança, devem ser previstas as seguintes regras de adaptação:
a. enclausurar com portas corta-fogo o hall de acesso à escada em relação aos demais ambientes. Nas ocupações residenciais deverá ser previsto no mínimo portas corta fogo PCF-60 e nas demais ocupações PCF-90;
b. prever sistema de detecção de fumaça em toda a edificação. No caso de edificações residenciais, o sistema de detecção deve ser previsto somente nas áreas comuns;
c. prever anualmente, treinamento dos ocupantes para o abandono da edificação;
d. prever sinalização fotoluminescente no rodapé das paredes do hall e junto às laterais dos degraus;
e. prever ventilação na escada, em todos os pavimentos, com área efetiva mínima de 0,50 m².
7.1.4.1.4 Adaptação de escada enclausurada protegida (EP) para escada à prova de fumaça (PF): quando não for possível prever escada à prova de fumaça (PF), com antecâmara e dutos de ventilação conforme a IT 11 vigente ou escada pressurizada, conforme a IT 13 vigente, devem ser previstas as seguintes regras de adaptação:
a. prever sistema de detecção de incêndio em toda a edificação. No caso de edificações residenciais, o sistema de detecção deve ser previsto somente nas áreas comuns e as portas das unidades autônomas deverão ser do tipo PRF-60;
b. prever anualmente, treinamento dos ocupantes para o abandono da edificação;
c. prever sinalização fotoluminescente no rodapé das paredes do hall e junto às laterais dos degraus.
7.1.5 Prescrições diversas para as escadas de segurança das edificações existentes
7.1.5.1 Na instalação de PCF na caixa de escada pode ser aceita a interferência no raio de passagem da escada, devendo manter pelo menos 1 m de passagem livre e devidamente sinalizada no piso à projeção de abertura da porta.
7.1.5.2 As edificações que necessitarem de mais de uma escada, em função do dimensionamento da lotação ou do percurso máximo, devem ter, pelo menos, metade das saídas atendidas por escadas, conforme esta IT, podendo as demais serem substituídas por interligação entre blocos no mesmo lote ou entre edificações vizinhas, por meio de passarela e/ou passadiço protegido. Alternativamente, pode-se implantar na edificação a escada externa, nos moldes da IT 11.
7.1.5.2.1 As passarelas e/ou passadiços protegidos devem ter largura mínima de 1,20 m, paredes resistentes ao fogo e acessos através de PCF P-90. Neste caso, além dos componentes básicos dos sistemas de segurança contra incêndio, a edificação deve possuir sistema de detecção de incêndio.
7.1.5.2.2 Nas passarelas, as portas que se comunicam com o edifício vizinho não podem permanecer trancadas em nenhum momento, devendo ser feito ainda um termo de responsabilidade entre os dois edifícios, assinados pelos proprietários, no qual se obrigam a manter as PCF P-90 permanentemente destrancadas ou dotadas de barra antipânico. Deve ainda haver sinalização em todos os pavimentos e elevadores, indicando as saídas de emergência do edifício para o prédio vizinho.
7.1.5.3 No caso de pressurização de escada, deve-se adotar o prescrito na IT-13, e adequar-se de acordo com a disponibilidade técnica da edificação, mas mantendo os princípios da pressurização, conforme a respectiva IT, podendo a captação de ar do sistema de pressurização estar afastada da fachada, e a casa de motoventiladores a ser instalada na cobertura da edificação, desde que comprovada a sua impossibilidade técnica no térreo da edificação.
7.1.5.3.1 Edificações existentes que possuam sistema de pressurização de escada aprovado por norma estrangeira (ex.: BS 5588-4 ou similar) e que não tenham sofrido alteração em suas características de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar não precisam ser adaptadas, podendo manter suas condições de aprovação em conformidade com a legislação vigente à época.
7.1.5.4 No caso de exigência de duas ou mais escadas de emergência, a distância mínima de trajeto entre as suas portas de acesso de 10 m pode ser desconsiderada, caso as escadas já estejam construídas.
7.1.5.4.1 No caso das edificações com ocupação residencial (Divisão A-2), anteriores à edição do Decreto Estadual nº 20.811/83, admite-se escada tipo NE, nos moldes das exigências da época de construção da edificação.
7.1.5.5 As condições de ventilação da escada de segurança e da antecâmara (EP e PF) podem ser mantidas conforme as aprovações da legislação vigente à época.
7.1.5.6 No caso das edificações anteriores à edição do Decreto Estadual nº 20.811/83, quando a rota de fuga do subsolo for exclusivamente pela rampa de acesso de veículos por não existir escada, deve possuir no mínimo corrimão em um dos lados, independente da inclinação da mesma, devendo ser sinalizada no solo a rota de circulação de pessoas.
7.1.5.6.1 Para aplicação do item anterior, deve ser comprovada, por meio de planta, a aprovação junto à prefeitura municipal ou ao Corpo de Bombeiros Militar, nestas condições.
7.2 Rota de fuga – distâncias máximas a serem percorridas
7.2.1 As áreas das edificações existentes anteriores à
vigência do Decreto Estadual nº 46.076/01 (abril de 2002), com Projeto Técnico aprovado, podem ter a distância máxima a ser percorrida aumentada, conforme segue:
7.2.1.1 Se a edificação possuir sistema de chuveiros automáticos, a distância máxima a ser percorrida pode aumentar em 100% do valor de referência, previsto na IT 11;
7.2.1.2 Se a edificação possuir sistema de detecção de incêndio, a distância máxima a ser percorrida pode aumentar em 75% do valor de referência, previsto na IT 11;
7.2.1.3 O aumento da distância máxima a ser percorrida, previsto nos itens 7.2.1.1 e 7.2.1.2, pode ser cumulativo (175% do valor de referência da IT 11);
7.2.1.4 Se a edificação possuir sistema de controle de fumaça e detecção, a distância máxima a ser percorrida pode ser acrescida em 175% do valor de referência da IT 11.
7.2.2 As áreas das edificações existentes anteriores à vigência do Decreto Estadual nº 46.076/01 (abril de 2002), sem Projeto Técnico aprovado, podem ter a distância máxima a ser percorrida aumentada, conforme segue:
7.2.2.1 Se a edificação possuir sistema de chuveiros automáticos, a distância máxima a ser percorrida pode aumentar em 50% do previsto na IT 11;
7.2.2.2 Se a edificação possuir sistema de detecção de incêndio, a distância máxima a ser percorrida pode aumentar em 30% do previsto na IT 11;
7.2.2.3 O aumento da distância máxima a ser percorrida previsto nos itens 7.2.2.1 e 7.2.2.2 pode ser cumulativo (80% do valor de referência da IT 11);
7.2.2.4 Se a edificação possuir sistema de controle de fumaça e detecção, a distância máxima a ser percorrida pode ser acrescida em 80% do valor de referência da IT 11.
7.2.3 As áreas ampliadas (novas) devem atender à distância máxima estabelecida na IT 11 do Regulamento em vigor.
7.2.4 Os parâmetros de saídas de emergência, escadas de segurança e distâncias máximas a serem percorridas, não abordados nesta IT, devem atender ao contido na IT 11 vigente.
7.3 Dimensionamento de lotação e saídas de emergência
Os centros esportivos e de exibição devem ser adaptados conforme prescrições para recintos existentes previsto na IT 12 – Centros esportivos e de exibição – Requisitos de segurança contra incêndio.
7.4 Sistema de hidrantes
7.4.1 As edificações existentes devem possuir o sistema de hidrantes em conformidade com a legislação vigente à época de construção.
7.4.2 Para as edificações com comprovação de existência construídas entre março de 1983 e dezembro 1993, bem como para as áreas ampliadas, o sistema de hidrantes deve ser dimensionado, no mínimo, conforme o Cap. VIII do Decreto Estadual nº 20.811/83.
7.4.3 Para as edificações com comprovação de existência construídas entre dezembro de 1993 e abril 2002, bem como para as áreas ampliadas, o sistema de hidrantes deve ser dimensionado, no mínimo, conforme o Cap. IX do Dec. Est. nº 38.069/93.
7.4.4 Para as edificações com comprovação de existência construídas entre abril de 2002 e a vigência do Decreto Estadual nº 56.819/11, bem como para as áreas ampliadas, o sistema de hidrantes deve ser dimensionado conforme o Decreto Estadual nº 46.076/01 (IT 22/04 – Sistema de hidrantes e de mangotinhos).
7.4.5 Para as edificações com comprovação de existência construídas entre março de 2011 e a vigência do Decreto Estadual nº 63.911/18, bem como para as áreas ampliadas, o sistema de hidrantes deve ser dimensionado conforme o Decreto Estadual nº 56.819/11 (IT 22/11 – Sistema de hidrantes e de mangotinhos).
7.4.6 Para as edificações construídas anteriormente a março de 1983, adotam-se os seguintes parâmetros para o sistema de hidrantes:
a. Pressão mínima no hidrante mais desfavorável de 6 mca para edifícios residenciais com reservatório elevado, e 15 mca para as demais ocupações, considerando o cálculo de 2 hidrantes simultâneos;
b. Admite-se que as mangueiras possuam até 45 m de comprimento, com diâmetro mínimo DN40 (38 mm) e esguicho de 13 mm para risco de classe “A” e 16 mm para os riscos de classes “B” e “C”, conforme classificação de risco à época (tarifa de seguro incêndio do Instituto de Resseguros do Brasil);
c. Os hidrantes externos podem dar cobertura com 60 m de mangueiras;
d. A prumada de incêndio pode ser mantida no interior das escadas existentes, desde que seja prevista uma tomada de água para cada pavimento e que os abrigos de mangueiras sejam dispostos em cada pavimento a uma distância máxima de 5 m dos acessos às caixas de escada;
e. Podem ser aceitos 50 % do volume dos reservatórios de água de consumo no cômputo do volume da reserva técnica de incêndio;
f. Podem ser aceitos reservatórios conjugados (subterrâneo e elevado);
g. No caso de haver hidrante público a uma distância máxima de 150 m de qualquer acesso da edificação, o volume de reserva de incêndio pode ser reduzido em 25%;
h. Os requisitos de instalação das bombas de incêndio e os não abordados nesta IT devem atender aos critérios estabelecidos na IT 22.
7.5 Compartimentação horizontal e vertical
7.5.1 As regras de adaptação para compartimentação não se aplicam às ocupações destinadas ao Grupo F (locais de reunião de público) e ao Grupo M (especiais) devendo, nestes casos, serem adotadas as regras da IT 09 – Compartimentação horizontal e compartimentação vertical.
7.5.2 As regras de adaptação para compartimentação, não se aplicam aos casos de mudança de ocupação devendo, nestes casos, serem adotadas as regras da IT 09.
7.5.3 Quando houver ampliação de área podem ser adotadas as seguintes regras:
7.5.3.1 Para ampliações de até 10% da área total da edificação, limitadas a 1.000 m², podem ser mantidas as condições de compartimentação da edificação existente sem ampliação;
7.5.3.2 Para ampliações de áreas compreendidas por docas que tenham, no máximo, 6 m de largura e que não sejam utilizadas como depósitos, podem ser mantidas as condições
de compartimentação da edificação existente sem ampliação;
7.5.3.3 Se a área existente for compartimentada em relação à ampliada, deve-se atender aos critérios de aprovação da época para a área existente, e aos critérios da IT 09 para a área ampliada;
7.5.3.4 A área ampliada não compartimentada em relação à existente, que não atenda aos critérios dos itens 7.5.3.1 ou 7.5.3.2 deve atender aos critérios de compartimentação da IT 09, para toda a edificação.
7.5.4 Quando houver aumento de altura da edificação, podem ser adotadas as seguintes regras:
7.5.4.1 Se não ultrapassar 12 metros de altura, podem ser mantidas as condições de compartimentação da edificação existente, se as ampliações forem até 10 % da área total da edificação, limitadas a 1.000 m²;
7.5.4.2 Se ultrapassar 12 m de altura, a ampliação fica limitada a um pavimento, e podem ser mantidas as condições de compartimentação da edificação existente, se as ampliações forem até 10% da área total da edificação, limitadas a 1.000 m²;
7.5.5 Os subsolos das edificações devem ser compartimentados em relação ao pavimento térreo.
7.5.6 A compartimentação pode ser substituída por sistemas ativos de proteção (chuveiros automáticos, detecção de fumaça, controle de fumaça), nos termos do Regulamento em vigor. Nestes casos, tais sistemas podem ser dimensionados conforme os parâmetros desta IT.
7.6 Sistema de chuveiros automáticos
7.6.1 Nas edificações existentes sem aumento de altura ou sem mudança de ocupação, adota-se a legislação vigente à época.
7.6.2 Nas edificações existentes com aumento de altura ou com mudança de ocupação, bem como nos casos de substituição da compartimentação de áreas por sistema de chuveiros automáticos, quando permitido, podem ser estabelecidos os critérios do Anexo “B” – Tabela de adaptação de chuveiros automáticos.
7.7 Sistema de detecção de incêndio e alarme
7.7.1 Nas edificações existentes sem aumento de área ou altura, ou sem mudança de ocupação, adota-se a legislação vigente à época.
7.7.2 Nas edificações existentes com aumento de área ou altura, se houver compartimentação entre a área ampliada e a área existente, o sistema deve ser instalado na área ampliada, de acordo com o Regulamento em vigor, atendendo aos parâmetros da IT 19 – Sistema de detecção e alarme de incêndio. Na área existente, adota-se a legislação vigente à época.
7.7.3 Nas edificações existentes com aumento de área ou altura, se não houver compartimentação entre a área ampliada e a área existente, o sistema deve ser instalado de acordo com o Regulamento em vigor, atendendo aos parâmetros da IT 19.
7.7.4 Nas edificações existentes com mudança de ocupação, o sistema deve ser instalado de acordo com o Regulamento em vigor, atendendo aos parâmetros da IT 19.
7.7.5 Nas edificações classificadas com Estabelecimentos Destinados à Restrição de Liberdade, o sistema de detecção de incêndio deverá ser instalado nas áreas de acesso exclusivo aos funcionários, apoio e demais áreas, com exceção dos locais destinados à restrição de liberdade.
7.8 Sistema de controle de fumaça
7.8.1 As regras de controle de fumaça podem ser aplicadas quando da exigência desta medida, ou em substituição à compartimentação vertical, nos casos permitidos pelo Regulamento em vigor.
7.8.2 Nas edificações existentes com ampliação de área ou altura, anteriores à vigência do Decreto Estadual nº 46.076/01 (abril de 2002), caso haja compartimentação entre a área ampliada e a área existente, o sistema deve ser instalado apenas na área ampliada, conforme parâmetros da IT 15 – Controle de fumaça.
7.8.3 Nas edificações existentes com ampliação de área ou altura, anteriores à vigência do Decreto Estadual nº 46.076/01 (abril de 2002), caso não haja compartimentação entre a área ampliada e a área existente:
7.8.3.1 O sistema deve ser instalado na área ampliada, conforme parâmetros da IT 15;
7.8.3.2 Devem ser instaladas barreiras de fumaça em todas as interligações da área ampliada com a área existente;
7.8.3.3 Deve haver insuflamento de ar nas áreas existentes, próximo às interligações, de forma a se colocar estes ambientes em pressão positiva, a fim de evitar a migração de fumaça.
7.8.4 As edificações existentes com mudança de ocupação, acarretando a exigência de sistema de controle de fumaça, devem prever o sistema conforme os parâmetros da IT 15.
7.8.4.1 Caso não seja possível, por razões arquitetônicas, a distribuição de dutos e grelhas conforme parâmetros da IT 15, deve-se apresentar proposta alternativa com aumento da capacidade de vazão e pressão do exaustor, podendo a velocidade máxima nos dutos de exaustão ser de 20 m/s.
7.9 Segurança Estrutural
7.9.1 Nas edificações existentes sem aumento de área ou altura, ou sem mudança de ocupação, adota-se a legislação vigente à época.
7.9.2 Nas edificações existentes com aumento de área ou altura, se houver compartimentação entre a área ampliada e a área existente, deve ser exigido para a área ampliada, de acordo com o Regulamento em vigor, atendendo aos parâmetros da IT 08 – Segurança estrutural contra incêndio. Na área existente, adota-se a legislação vigente à época (ITCB 002/33/94).
7.9.3 Nas edificações existentes com aumento de área ou altura, se não houver compartimentação entre a área ampliada e a área existente, deve ser exigido para toda a edificação, de acordo com o Regulamento em vigor, atendendo aos parâmetros da IT 08.